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RDF 1 => PL 4716/2025
Redação Final
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 4716/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 03/03/2026
Ementa
Redação Final ao PL 4716/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Tramitação
Data Andamento
03/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).