REQ 50/2026 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dimas Gadelha - PT/RJ, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

12/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta da CFFC e da CASP, com a participação do MGI, para debater ações destinadas à promoção de integridade, governança e transparência nas instituições e serviços públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do REQ n. 50/2026 (Requerimento), pelos Deputados Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Alexandre Lindenmeyer PT , que "Requer a realização de audiência pública conjunta da CFFC e da CASP, com a participação do MGI, para debater ações destinadas à promoção de integridade, governança e transparência nas instituições e serviços públicos".

18/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.