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INC 309/2026
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 12/03/2026
Ementa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das obras de infraestrutura e drenagem urbana no município de Ribeira do Pombal, visando mitigar alagamentos e enchentes e promover a melhoria da qualidade de vida da população em áreas críticas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
23/03/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 66/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 309/2026 (Indicação ), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das obras de infraestrutura e drenagem urbana no município de Ribeira do Pombal, visando mitigar alagamentos e enchentes e promover a melhoria da qualidade de vida da população em áreas críticas.

".
23/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
25/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.
27/04/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 66/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
23/03/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.