Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir solicitação de informação sobre previsão de reajuste do percentual de repasse para hemodiálise e hemodiálise peritoneal.
| REQ 21/2026 CIDOSO | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - PSDB/MS, Luiz Couto - PT/PB | 12/03/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir solicitação de informação sobre previsão de reajuste do percentual de repasse para hemodiálise e hemodiálise peritoneal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 12/03/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT , que "Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. ". | ||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Miguel Lombardi (PL-SP) e Weliton Prado (SOLIDARI-MG). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir solicitação de informação sobre previsão de reajuste do percentual de repasse para hemodiálise e hemodiálise peritoneal. | ||||||||||||||||||