Aprovado o requerimento nº 82/2026,do Sr. Geraldo Resende que requer, em aditamento ao REQ nº 72/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.
| REQ 72/2026 CSAUDE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - PSDB/MS | 12/03/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para debater sobre a decisão da Anvisa que regulamenta o cultivo da Cannabis para pesquisa e para fins medicinais assegurando esse cuidado às pessoas com deficiência. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 82/2026,do Sr. Geraldo Resende que requer, em aditamento ao REQ nº 72/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 12/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de audiência pública para debater sobre a decisão da Anvisa que regulamenta o cultivo da Cannabis para pesquisa e para fins medicinais assegurando esse cuidado às pessoas com deficiência". | ||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 20/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 82/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 82/2026,do Sr. Geraldo Resende que requer, em aditamento ao REQ nº 72/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||