REQ 17/2026 CCJC

Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessória de:

REQ 6/2026 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tião Medeiros - PP/PR

12/03/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 6 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para incluir a CNCoop na relação de participantes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 6 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para incluir a CNCoop na relação de participantes".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 6 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para incluir a CNCoop na relação de participantes".