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MSC 174/2026
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Origem: OF 183/2026
Acessória de:
PL 509/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 12/03/2026
Ementa
Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 509, de 2020, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 183/2026-CC-PR que encaminha a Mensagem nº 174, de 2026.
12/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 174/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 509, de 2020, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026".