REQ 14/2026 CME

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

11/03/2026

Ementa

Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por meio do Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, acerca da situação do licenciamento ambiental do Projeto de Santa Quitéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por meio do Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, acerca da situação do licenciamento ambiental do Projeto de Santa Quitéria".

18/03/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Usou da palavra o Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

08/06/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Resposta ao RIC 613/2026, encaminhado através do Sistema Infoleg.

•

Arquivado