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REQ 1393/2026
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1042/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS, Pedro Uczai - PT/SC, Valmir Assunção - PT/BA, Jilmar Tatto - PT/SP, Rogério Correia - PT/MG, Vander Loubet - PT/MS, Nilto Tatto - PT/SP, Dilvanda Faro - PT/PA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Daiana Santos - PCdoB/RS, Fernando Mineiro - PT/RN, Pedro Campos - PSB/PE, Marcon - PT/RS, Waldenor Pereira - PT/BA, Camila Jara - PT/MS, Juliana Cardoso - PT/SP, Padre João - PT/MG, Heitor Schuch - PSB/RS, Lindbergh Farias - PT/RJ, Orlando Silva - PCdoB/SP e outros 12/03/2026
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/03/2026 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1393/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio".
16/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
16/03/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1393/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/03/2026 Defiro. Publique-se.