REQ 13/2026 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 139/2025 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

11/03/2026

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que vai dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear (Req. 139/2025 CME).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que vai dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear (Req. 139/2025 CME)".

18/03/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Usou da palavra o Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

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Aprovado o Requerimento.

07/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada