REQ 16/2026 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessória de:

PEC 221/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

11/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil".