• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com a Emenda de Redação.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com a Emenda de Redação.
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026; e, no mérito, por sua aprovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com a Emenda de Redação.