Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PL 3781/2025 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3781/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 11/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir o setor de livros jurídicos e didáticos entre aqueles que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/03/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/03/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. | |||||||||||||||