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ERD 1 => PL 3946/2021
Emenda de Redação em Plenário
Acessória de:
PL 3946/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE e outros 11/03/2026
Ementa
Emenda de redação de plenário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
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