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SBT-A 1 CCULT => PL 4984/2024
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 4984/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 11/03/2026
Ementa
Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras de Cariacia (ES) e seu personagem João Bananeira como manifestações culturais do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
11/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.