Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura.
| EMC-A 1 CCULT => PL 1937/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1937/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 11/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/03/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/03/2026 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Cultura. | |||||||||||||||