Parecer do Relator, Dep. Marcelino Fraga, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 676/03, 1.028/03, apensados.
| PRL 1 CFT => PL 656/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 656/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcelino Fraga - PMDB/ES | 14/07/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Marcelino Fraga, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 676/03, 1.028/03, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/07/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Marcelino Fraga, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 676/03, 1.028/03, apensados. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/07/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Marcelino Fraga | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcelino Fraga, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 676/03, 1.028/03, apensados. | |||||||||||||||