REQ 54/2004 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iriny Lopes - PT/ES

14/07/2004

Ementa

Solicita sejam convidados a Sua Excelência a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, O Sr. Presidente do IBAMA, o Prefeito Municipal de Pancas-ES, e Representante da Associação dos Moradores Amigos e Proprietários dos Pontões de Pancas e Águia Branca atingidos pelo Decreto s/n de 19 de dezembro de 2002, para tratar de questões inerentes ao Parque Nacional dos Pontões Capixabas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. Aglutinado ao REQ 53/04.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Iriny Lopes

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade. Aglutinado ao REQ 53/04.