INC 305/2026

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

11/03/2026

Ementa

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do estado de Pernambuco na análise da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre aumentos nos preços dos combustíveis e o fortalecimento da fiscalização contra práticas abusivas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/03/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 38/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 305/2026 (Indicação ), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do estado de Pernambuco na análise da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre aumentos nos preços dos combustíveis e o fortalecimento da fiscalização contra práticas abusivas".

13/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

13/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.

18/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

30/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 38/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 305/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/03/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.