Imprimir

REQ 1382/2026
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1006/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS, João Daniel - PT/SE, Kiko Celeguim - PT/SP, Welter - PT/PR, Denise Pessôa - PT/RS, Marcon - PT/RS, Miguel Ângelo - PT/MG, Camila Jara - PT/MS, Vander Loubet - PT/MS, Natália Bonavides - PT/RN, Nilto Tatto - PT/SP, Lindbergh Farias - PT/RJ, Rogério Correia - PT/MG, Daiana Santos - PCdoB/RS, Waldenor Pereira - PT/BA, Vicentinho - PT/SP, Benedita da Silva - PT/RJ, Jorge Solla - PT/BA, Fernando Mineiro - PT/RN, Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros 11/03/2026
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/03/2026 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1382/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes".
16/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
16/03/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1382/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/03/2026 Defiro. Publique-se.