ERD 1 => PL 1049/2026

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PL 1049/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moses Rodrigues - UNIÃO/CE

11/03/2026

Ementa

Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).

11/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.