Imprimir

ESB 1/2026 CDHMIR => PL 5546/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 5546/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Tércio - PP/PE 09/03/2026
Ementa
Altere-se a expressão “violência de gênero” para “violência contra a mulher” na ementa e no Artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 5.546, de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação da ESB n. 1/2026 CDHMIR (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação da ESB n. 1/2026 CDHMIR (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).