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PL 1108/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lucas Abrahao - REDE/AP 11/03/2026
Ementa
Institui o Dia Nacional da Pastoral da Juventude.
Indexação
Criação, Dia Nacional da Pastoral da Juventude, data comemorativa, agosto, campanha educativa, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2026 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
11/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1108/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP), que "Institui o Dia Nacional da Pastoral da Juventude".
13/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
14/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
14/04/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.
23/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
24/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
06/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1108/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/04/2026 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).