REQ 68/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - PL/RS, Bia Kicis - PL/DF

11/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater programas de doação de corpos para ciência em universidades federais e laboratórios de anatomia humana para a formação médica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 68/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Osmar Terra (PL/RS) e Deputada Bia Kicis PL , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater programas de doação de corpos para ciência em universidades federais e laboratórios de anatomia humana para a formação médica".

18/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvio Antonio (PL-MA) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

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Aprovado o Requerimento.

16/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência pública realizada em 16/06/2026.

19/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado.