CAC 7/2026

Comunicado de Alteração do Controle Societário

Origem:

MSC 168/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/03/2026

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.228, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que transfere a outorga conferida à DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda., para o Som da Barra Radiodifusão e Negócios Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Barra do Garça, Estado de Mato Grosso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/04/2026

Matéria lida.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)
Matéria lida.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Comunicação (CCOM)

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do CAC n. 7/2026 (Comunicado de Alteração do Controle Societário), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.228, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que transfere a outorga conferida à DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda., para o Som da Barra Radiodifusão e Negócios Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Barra do Garça, Estado de Mato Grosso".

•

Exposição de Motivos

•

Mensagem

•

Ofício

•

Portaria

23/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Processo.

23/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

À Comissão de Comunicação, para conhecimento e, após, encaminhe-se ao Senado Federal.

25/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.

30/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Recebimento pelo(a) CCOM.

08/04/2026

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Matéria lida.

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal do Of. nº 277/2026/PS-GSE, para conhecimento, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

CAC 7/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/03/2026

À Comissão de Comunicação, para conhecimento e, após, encaminhe-se ao Senado Federal.