INC 304/2026

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

11/03/2026

Ementa

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de providências diplomáticas junto ao Governo dos Estados Unidos da América para apurar a possível existência de vítima brasileira ainda não identificada nos arquivos relacionados ao caso Jeffrey Epstein.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/03/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 42/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 304/2026 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de providências diplomáticas junto ao Governo dos Estados Unidos da América para apurar a possível existência de vítima brasileira ainda não identificada nos arquivos relacionados ao caso Jeffrey Epstein".

13/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

13/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.

18/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

30/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 42/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 304/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/03/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.