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INC 302/2026
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 11/03/2026
Ementa
Requer, o encaminhamento ao INSS do pedido de celeridade na implantação da perícia médica online (teleperícia) por videoconferência na agência de Iturama/MG, com os equipamentos e tecnologias necessárias para atender os segurados da cidade e também de Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E nº 51/2026, ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da INC n. 302/2026 (Indicação ), pelo Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que "Requer, o encaminhamento ao INSS do pedido de celeridade na implantação da perícia médica online (teleperícia) por videoconferência na agência de Iturama/MG, com os equipamentos e tecnologias necessárias para atender os segurados da cidade e também de Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
13/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.
18/03/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E nº 51/2026, ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
13/03/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.