REQ 8/2026 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 3/2026 CCOM

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amaro Neto - REPUBLIC/ES

10/03/2026

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2026 – CCOM, que solicita a realização de audiência pública para debater a instituição do alerta de pessoas desaparecidas no Brasil (Alerta Âmber), para inclusão de convidados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento, subscrito pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro e Gervásio Maia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2026 – CCOM, que solicita a realização de audiência pública para debater a instituição do alerta de pessoas desaparecidas no Brasil (Alerta Âmber), para inclusão de convidados".

18/03/2026

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, subscrito pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro e Gervásio Maia.