REQ 2/2026 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

04/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança das barragens no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Requerimento, para inclusão de representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança das barragens no Brasil. ".

18/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento, para inclusão de representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto.