RIC 479/2026

Requerimento de Informação

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

11/03/2026

Ementa

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a segurança do PIX.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o RIC n. 479/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1398/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 479/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a segurança do PIX. ".

12/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1398/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 479/2026".

14/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o RIC n. 479/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1398/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.