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RIC 479/2026
Requerimento de Informação
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 11/03/2026
Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a segurança do PIX.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o RIC n. 479/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1398/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 479/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a segurança do PIX. ".
12/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1398/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 479/2026".
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o RIC n. 479/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1398/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 479/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1398/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 12/03/2026 Capitão Alberto Neto Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 479/2026.