REQ 1/2026 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Gomes - REPUBLIC/RS

10/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR). ".

18/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREM, no lugar de representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, solicitada pelo Deputado Carlos Gomes, autor do Requerimento.

28/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - SQA/MMA; André Galvão, Superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA; Anderson Nassif, Gerente de Logística Reversa da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT; Antônio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Cátilo Brzeski Cândido, Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio - ABRALATAS.

•

Arquivada.