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INC 301/2026
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Afonso Hamm - PP/RS 11/03/2026
Ementa
Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para garantir a regularidade do abastecimento de óleo diesel e gasolina no país, especialmente nas regiões produtoras agrícolas do Rio Grande do Sul
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/04/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 43/2026
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da INC n. 301/2026 (Indicação), pelo Deputado(a) Afonso Hamm (PP-RS), que: "Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para garantir a regularidade do abastecimento de óleo diesel e gasolina no país, especialmente nas regiões produtoras agrícolas do Rio Grande do Sul".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
13/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.
18/03/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
30/04/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 43/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
13/03/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.