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EMS 2087/1999 => PL 2087/1999
Emenda/Substitutivo do Senado
Situação:
Transformado em Norma Jurídica
Acessória de:
PL 2087/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 12/07/2004
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2003 (PL nº 2.087, de 1999, na Casa de origem), que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal