REQ 18/2026 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

10/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a entrega de patrimônio público do Distrito Federal ao Banco de Brasília – BRB, bem como seus impactos socioambientais, urbanísticos e sobre os serviços públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a entrega de patrimônio público do Distrito Federal ao Banco de Brasília – BRB, bem como seus impactos socioambientais, urbanísticos e sobre os serviços públicos.

".

25/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.