Aprovado o Requerimento.
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| REQ 44/2026 CFFC | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 09/03/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Tribunal de Contas da União, sugerindo a adoção de providências para fiscalização da obra de pavimentação em blocos no povoado São Raimundo dos Alves, no município de Presidente Juscelino. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer o envio de Indicação ao Tribunal de Contas da União, sugerindo a adoção de providências para fiscalização da obra de pavimentação em blocos no povoado São Raimundo dos Alves, no município de Presidente Juscelino ". |
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| 18/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||