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DVT 1 => PL 3946/2021
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 3946/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ 10/03/2026
Ementa
Declaração de Voto referente ao Requerimento de Urgência ao PL 3946/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Tramitação
Data Andamento
10/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).