• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.