Imprimir

PL 1068/2026
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ribeiro Neto - PRD/MA 10/03/2026
Ementa
Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Indexação
Diretrizes, âmbito nacional, protocolo de atendimento, padronização, avaliação, riscos (segurança), enfrentamento, feminicídio, atendimento à vítima, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1068/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1586/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1068/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
24/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1586/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1068/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1586/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
14/04/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1068/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1586/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 24/03/2026 Ribeiro Neto Requer a retirada de proposição em tramitação.