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PL 1066/2026
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 10/03/2026
Ementa
Criação, Indicador, quantidade, beneficiário, Programa de transferência de renda, benefício assistencial, ausência, mercado de trabalho, diretrizes, Estatística oficial.Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1066/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2226/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1066/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais".
22/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2226/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.066 de 2026 de minha autoria".
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1066/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2226/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1066/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2226/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 22/04/2026 Zé Trovão Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.066 de 2026 de minha autoria.