REQ 2/2026 PL808514

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 8085/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Meira - PL/PE

10/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre segurança viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN
YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC
PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB)
YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO
FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN
ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp
WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais
PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV
RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET)
RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT
VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS
ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC
OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto
DANIELE ULRICH, Membro do Instituto Nacional de Mulheres pelo Trânsito, Membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Instrutora de Trânsito, Pedagoga e Especialista em Gestão e Educação para o Trânsito

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre segurança viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro".

11/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Sra. Patrícia Sandri, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - APRAPSIT; e o Sr. Alisson Maia de Freitas, Vice-Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceara, a pedido dos Deputado Coronel Meira e Leônidas Cristino, respectivamente.

18/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Audiência Pública sobre o tema: Segurança Viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro, realizada com os seguintes convidados:
ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes;
JEFERSON ALMEIDA MORAES, Coordenador- Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF;
CAROLINA MARINO, Presidente do Instituto Mulheres no Trânsito;
LAÉRCIO PINHEL DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst;
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo - ACESP;
RICARDO HÉGELE, 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - Abramet;
JEAN RAFAEL SANCHES, Representante da Federação das Autoescolas do Brasil;
ALISSON MAIA DE FREITAS, Vice-Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará;
MATEUS ROCHA, Analista de Relações Governamentais do Instituto LIVRES;
PATRÍCIA SANDRI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - APRAPSIT;
CHRISTIAN RIGER, Coordenador de Desenvolvimento Profissional SETS/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT e
ARI JORGE SOARES, Advogado Especialista da Divisão Jurídica Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC.

26/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

•

Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN
YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC
PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB)
YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO
FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN
ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp
WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais
PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV
RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET)
RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT
VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS
ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC
OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto
DANIELE ULRICH, Membro do Instituto Nacional de Mulheres pelo Trânsito, Membro da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Instrutora de Trânsito, Pedagoga e Especialista em Gestão e Educação para o Trânsito