Imprimir

REQ 1/2026 PL808514
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 8085/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fausto Pinato - PP/SP 10/03/2026
Ementa
Requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Audiência Pública sobre o tema: Segurança Viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro, realizada com os seguintes convidados:
ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes;
JEFERSON ALMEIDA MORAES, Coordenador- Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF;
CAROLINA MARINO, Presidente do Instituto Mulheres no Trânsito;
LAÉRCIO PINHEL DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst;
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo - ACESP;
RICARDO HÉGELE, 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - Abramet;
JEAN RAFAEL SANCHES, Representante da Federação das Autoescolas do Brasil;
ALISSON MAIA DE FREITAS, Vice-Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará;
MATEUS ROCHA, Analista de Relações Governamentais do Instituto LIVRES;
PATRÍCIA SANDRI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - APRAPSIT;
CHRISTIAN RIGER, Coordenador de Desenvolvimento Profissional SETS/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT e
ARI JORGE SOARES, Advogado Especialista da Divisão Jurídica Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico".
11/03/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Aprovado o Requerimento.
16/03/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: . Dr. Roberto Douglas Moreira – Presidente da Associação dos
Médicos do DETRAN do Brasil (AMDESP) e Dra. Daniela Monteiro de Barros, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil (AMPETRA)".
18/03/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de
• Aprovado o requerimento nº 5/2026,do Sr. Aureo Ribeiro que requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: . Dr. Roberto Douglas Moreira – Presidente da Associação dos
Médicos do DETRAN do Brasil (AMDESP) e Dra. Daniela Monteiro de Barros, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil (AMPETRA)
• Aprovado o requerimento nº 5/2026,do Sr. Aureo Ribeiro que requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: . Dr. Roberto Douglas Moreira – Presidente da Associação dos
Médicos do DETRAN do Brasil (AMDESP) e Dra. Daniela Monteiro de Barros, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil (AMPETRA)
• Audiência Pública sobre o tema: Segurança Viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro, realizada com os seguintes convidados:
ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes;
JEFERSON ALMEIDA MORAES, Coordenador- Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF;
CAROLINA MARINO, Presidente do Instituto Mulheres no Trânsito;
LAÉRCIO PINHEL DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst;
MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo - ACESP;
RICARDO HÉGELE, 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - Abramet;
JEAN RAFAEL SANCHES, Representante da Federação das Autoescolas do Brasil;
ALISSON MAIA DE FREITAS, Vice-Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará;
MATEUS ROCHA, Analista de Relações Governamentais do Instituto LIVRES;
PATRÍCIA SANDRI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - APRAPSIT;
CHRISTIAN RIGER, Coordenador de Desenvolvimento Profissional SETS/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT e
ARI JORGE SOARES, Advogado Especialista da Divisão Jurídica Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1/2026 PL808514    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
PL 8085/14 - Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL808514 - 57ª legislatura)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5/2026 PL808514 Requerimento de Audiência Pública 16/03/2026 Aureo Ribeiro Requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: . Dr. Roberto Douglas Moreira – Presidente da Associação dos
Médicos do DETRAN do Brasil (AMDESP) e Dra. Daniela Monteiro de Barros, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil (AMPETRA)