REQ 19/2026 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

10/03/2026

Ementa

Requeiro realização de audiência pública para discutir o tema “Doença Rara não Tem Idade”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requeiro realização de audiência pública para discutir o tema “Doença Rara não Tem Idade”".

11/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.