REQ 12/2026 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weliton Prado - SOLIDARI/MG

10/03/2026

Ementa

Realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, destinada a debater a situação epidemiológica, assistencial e de financiamento do câncer de pulmão no Brasil, no contexto da implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

22/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência Pública realizada pela CECANCER em 26/05/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, destinada a debater a situação epidemiológica, assistencial e de financiamento do câncer de pulmão no Brasil, no contexto da implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023)".

11/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

22/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada pela CECANCER em 26/05/2026.