REQ 21/2026 CREDN

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

09/03/2026

Ementa

Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca de eventual atuação da Pasta junto ao Governo dos Estados Unidos para impedir a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

11/03/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Atendida pelo RIC 494/2026, apresentada à Mesa em 11/03/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca de eventual atuação da Pasta junto ao Governo dos Estados Unidos para impedir a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas".

11/03/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Subscrito pelo deputado Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

11/03/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada. Atendida pelo RIC 494/2026, apresentada à Mesa em 11/03/2026