Imprimir

RDF 1 => PL 5490/2025
Redação Final
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 5490/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Pereira Júnior - PT/MA 03/03/2026
Ementa
Redação Final ao PL 5490/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
03/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).