Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste e dos PLs 3019/2019 e 1791/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
| PRL 1 CDC => PL 7875/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7875/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gilson Marques - NOVO/SC | 09/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste e dos PLs 3019/2019 e 1791/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste e dos PLs 3019/2019 e 1791/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste e dos PLs 3019/2019 e 1791/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. | |||||||||||||||