REQ 65/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA, Heloísa Helena - REDE/RJ

09/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 65/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem".

11/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ) e Ana Paula Lima (PT-SC).

•

Aprovado o Requerimento.

15/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 12/05/2026.

21/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivada.