| REQ 1/2026 CEXBRLEG | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 09/03/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal" para debater os impactos econômicos e os mecanismos de combate à pirataria e falsificação nos mercados de bebidas, insumos agrícolas e pneumáticos. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 08/07/2026 | Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal” (CEXBRLEG) Aprovado o requerimento nº 30/2026,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao rol de convidados da Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 1/2026 da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal", para incluir representante do Conselho Federal de Química (CFQ). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do 'Brasil Legal' para debater os impactos econômicos e os mecanismos de combate à pirataria e falsificação nos mercados de bebidas, insumos agrícolas e pneumáticos". | |||||||||||||||||||||||||
| 10/03/2026 | Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do seguinte convidado, a pedido do Autor do Requerimento: representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). | |||||||||||||||||||||||||
| 08/07/2026 | Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao rol de convidados da Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 1/2026 da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do 'Brasil Legal', para incluir representante do Conselho Federal de Química (CFQ)". | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 30/2026,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao rol de convidados da Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 1/2026 da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal", para incluir representante do Conselho Federal de Química (CFQ). | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2026 CEXBRLEG Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Atos de pirataria e agenda do "Brasil Legal" (CEXBRLEG) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 30/2026 CEXBRLEG | Requerimento | 08/07/2026 | Julio Lopes | Requer o aditamento ao rol de convidados da Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 1/2026 da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal", para incluir representante do Conselho Federal de Química (CFQ). | ||||||||||||||||||||||