Aprovado o requerimento nº 128/2026,do Sr. Rodrigo da Zaeli que requer inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).
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| REQ 90/2026 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo da Zaeli - PL/MT | 09/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o requerimento nº 128/2026,do Sr. Rodrigo da Zaeli que requer inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) ". |
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| 17/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | SSubscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Sargento Fahur (PL/PR), Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Rodrigo da Zaeli (PL/MT), Sanderson (PL/RS) e Coronel Meira (PL/PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) ". |
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| 07/04/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 128/2026,do Sr. Rodrigo da Zaeli que requer inclusão de convidado na Audiência Pública para discutir temas envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 05/05/2026, com os seguintes convidados: MARCOS POLLON, Deputado Federal (PL/MT) e Representante do Pro Armas Brasil; Cel PTTC PAULO TEIXEIRA JUNIOR, Representando a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro - DFPC; WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA, Delegado de Polícia Federal e Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo - CGARM/DPA/PF; Cel SANT'ANNA, Coronel da PMDF e proprietário de Clube de Tiro; SARGENTO FAHUR, Deputado Federal (PL/PR); JOSÉ LUIZ DE SANCTS, Presidente da Associação Nacional de Atiradores Esportivos, Caçadores e Colecionadores - ANACAC; CAPITÃO ALDEN, Deputado Federal (PL/BA); SARGENTO GONÇALVES, Deputado Federal (PL/RN); DELEGADO CAVEIRA, Deputado Federal (PL/PA); MARCELO BRAZAL (Dr. Beretta), Advogado Especialista na Legislação Armamentista e de Porte de Armas de Fogo; GENERAL GIRÃO, Deputado Federal (PL/RN); MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, Samurai Caçador e Advogado; MARCELO DANFENBACK, Presidente da Liga Nacional de Atiradores Desportivos - LINADE; Assume a Presidência o Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN); Reassume a Presidência o Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT) e concede a palavra aos Senhores: DAVID VASCONCELOS, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; RODRIGO CORREIA MOREIRA, Instrutor de Armamento de Tiro; KÁTIA SASTRE, Ex-Deputada Federal e Vice-Presidente Nacional do PL Defesa; ODAIR ALVES, Presidente Nacional do PL Defesa; GIOVANI RONCALLI, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático - CBTT; CORONEL MEIRA, Deputado Federal (PL/PE) e Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados; ADERICO MATTIOLI, General Veterano do Exército Brasileiro; HOMERO ZANOTTA, Cel do Exército Brasileiro e Assessor do Grande Oriente do Brasil; CÉSAR MELO, Presidente do PL Defesa/PR; MÁRIO VIGGIANI, Advogado e Instrutor de Tiro; DANIEL CASTRO, Fundador do Canal Portal do Mundo; DIEGO TEIXEIRA, Diretor de Clube de Tiro no Estado do Espirito Santo/ES. O Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT), no exercício da Presidência, concedeu a palavra, para as considerações finais, ao Senhor PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, Cel PTTC Diretor da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro - DFPC; ao Senhor WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA, Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo da Polícia Federal - CGARM/DPA/PF; ao Senhor Sargento Fahur (PL/PR) e ao Senhor CORONEL MEIRA, Deputado Federal (PL/PE) e Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados - CSPCCO, que parabenizou o Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT) pela iniciativa da propositura da Audiência Pública e ressaltou o empenho da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nas pautas relacionadas à Segurança Pública Nacional, destacando a parceria da CSPCCO com entidades do setor público, do setor privado e demais operadores da Segurança Pública Nacional, notadamente com os representantes dos clubes de tiro e com os CAC's de todo o País. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||